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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Domingues Azevedo
VI
Legislatura
Domingues Azevedo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/VI
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Lordelo à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
472/VI
Sessão
4
Título
Altera a Lei nº 69/78, de 3 de Novembro (lei do recenseamento eleitoral), criando um período extraordinário de inscrição no recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores que completem 18 anos de idade
Tipo
Projeto de Lei
Número
471/VI
Sessão
4
Título
Altera a Lei n° 319-A/76, de 3 de Maio (Eleição do Presidente da República), estipulando a necessidade de o presidente da república em exercício de funções marcar a data da realização do 1° sufrágio da eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 80 dias
Tipo
Projeto de Lei
Número
448/VI
Sessão
4
Título
Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas
Tipo
Ratificação
Número
125/VI
Sessão
4
Título
Decreto-lei nº 225/94, de 5 de Setembro, que cria incentivos a regularização da cobrança de tributos e outras receitas administradas pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
801/AC/VI/3
Data
Título
REINTEGRACAO DE TRABALHADORES NA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS POR FORCA DE DECISAO JUDICIAL
Número
910/AC/VI/2
Data
Título
QUARTEL DOS BOMBEIROS DA ASSOCIACAO HUMANITARIA DE AMARES
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
237/VI
D.Relatório
1993-03-03
Título
Cria o fundo de apoio e solidariedade para com as vítimas do progresso (FASVIP).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
35/VI
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre a detenção, circulação e controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/VI
D.Relatório
1992-06-30
Título
Autoriza o Governo a introduzir na legislação referente a impostos sobre os rendimentos e benefícios fiscais as modificações necessárias à cobrança do imposto devido pela transmissão de títulos de dívida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
15/VI
D.Relatório
1992-10-29
Título
Aprova, para adesão, o Convénio constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
12/VI
D.Relatório
1992-10-28
Título
Aprova, para ratificação, a convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
67/VI
D.Relatório
1994-07-07
Título
Aprova, para Ratificação, a Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
93/VI/1
D.Relatório
1993-05-21
Assunto
Requerem um debate urgente sobre a situação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Especial.
Número
120/VI/1
D.Relatório
1993-06-01
Assunto
Propõe a criação de um plano de emergência para a salvaguarda da vegetação natural dos Açores.
Número
150/VI/1
D.Relatório
1993-07-09
Assunto
Solicitam alteração à Lei nº 30/86, de 27 de Agosto (Lei da Caça).
Número
171/VI/2
D.Relatório
1993-10-12
Assunto
Solicitam a revogação da Lei nº 20/92, de 14 de Agosto.
Número
198/VI/2
D.Relatório
1993-10-21
Assunto
Expõe a situação causada a sua filha, na aquisição de habitação própria.
Número
204/VI/2
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República crie medidas legislativas para a actualização das pensões dos ferroviários e a inclusão do subsídio de renda de casa.
Número
241/VI/3
D.Relatório
1994-01-27
Assunto
Pretendem que seja promovida uma discussão pública sobre as implicações inerentes à cisão da EDP em várias empresas, e que seja criado um quadro legal que assegure os direitos dos trabalhadores, reformados e pensionistas da EDP.
Número
248/VI/3
D.Relatório
1994-04-14
Assunto
Solicita que os pensionistas que aufiram rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional beneficiem de 50% de desconto nos títulos de transporte (designadamente da CP) e passes sociais.
Número
261/VI/3
D.Relatório
1994-05-31
Assunto
Solicita que os pensionistas que aufiram rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional seja concedida uma redução de 50% no preço do aluguer do telefone, independentemente do rendimento do respectivo cônjugue.
Número
275/VI/3
D.Relatório
1994-10-22
Assunto
Denuncia a morosidade dos serviços do Ministério das Finanças na resposta a uma reclamação sobre o IRS.
Número
301/VI/4
D.Relatório
1995-01-19
Assunto
Pretendem que seja revogado o art° 40° da Lei nº 80/77 e substituído por outro no qual se reconheça o direito dos ex-residentes no Ultramar a uma justa indemnização e que seja recomendada ao Governo a rápida solução desta questão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO À APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUERITO SOBRE VERBAS DO FSE/UGT
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO APLICAÇÃO VERBAS FSE
Comissão
COMISSAO EV. DE INQ. SOBRE A PRIVATIZAÇAO DO BANCO TOTTA & AÇORES
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS E PLANO (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-06-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
EUA: DUPLA TRIBUTACAO E EVASAO FISCAL
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Balanço da acção politica desenvolvida pelo governo na presente legislatura no distrito de Braga
Ao deputado Lemos Damião (PSD)
Data da reunião
1994-12-13
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1995 (artºs 23,25 a 28, 30 a 35, 37, 39 e 40 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 66, 70 a 75 e mapas I e X)
OE1995 GOP1995
Data da reunião
1994-12-13
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1995 (artºs 23,25 a 28, 30 a 35, 37, 39 e 40 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 66, 70 a 75 e mapas I e X)
OE1995 GOP1995 Ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Vasco Matias)
Data da reunião
1994-12-13
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1995 (artºs 23,25 a 28, 30 a 35, 37, 39 e 40 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 66, 70 a 75 e mapas I e X)
OE1995 GOP1995
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura